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A bicicleta incluída no sistema de transporte da cidade

Em junho do ano passado, a França adotou uma medida em que os trabalhadores que optarem por usar a bicicleta como meio de transporte ganhavam 0,25 euro por quilômetro percorrido. Nos Estados Unidos, uma lei federal concede 20 dólares mensais ao trabalhador que usa a bike no deslocamento ao trabalho.

Por ser ciclista e trabalhar para melhorar a mobilidade da cidade, criei um projeto de lei para incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte em São Paulo. O projeto nº 147/2016, que cria o Programa Bike SP, foi aprovado em junho deste ano em primeira votação no plenário da Câmara Municipal de São Paulo. A proposta dá créditos ao ciclista para a manutenção da bike caso ela seja usada como transporte regular.

A Prefeitura gostou da ideia e apresentou texto substitutivo ao projeto. O Executivo quer transformar o Bilhete Único em Bilhete da Mobilidade. Isso significa incluir, no sistema de transporte, quem utiliza a bike em deslocamentos de trabalho ou estudo. A proposta é estender o subsídio dado ao transporte público também aos usuários da bike.

E o mais importante: sem gastar um centavo a mais do que já é desembolsado hoje. Atualmente, a Prefeitura gasta em torno de R$ 2 bilhões por ano para bancar parte dos custos da tarifa. O Executivo só consegue manter a tarifa a R$ 3,80 porque subsidia R$ 1,91 por viagem de cada usuário do sistema.

Cada vez que uma pessoa deixar de usar o transporte público e passar a andar de bicicleta, a Prefeitura economizará, no mínimo, R$1,91 por viagem. Este valor será transferido para a conta sistema de créditos ao trabalhador ciclista. O benefício também contempla o estudante e os trabalhadores autônomos que utilizam o Bilhete Único.

Nosso foco é desafogar o sistema de transporte público hoje totalmente saturado e diminuir o número de carros nas ruas. Se conseguirmos que 20% das pessoas utilizem a bike como meio de transporte teremos menos congestionamentos. Além de todas as vantagens que a bicicleta traz: promove a saúde e não polui o meio ambiente.

Os créditos poderão ser usados em serviços de manutenção, compra de peças e acessórios, aquisição de uma nova bike ou pagamento de serviços públicos como conta de água, luz, locação de bicicletas, etc.

Outra mudança em relação ao projeto original foi a retirada do artigo que previa isenção fiscal de IPTU para os empregadores que aderirem ao sistema.

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José Police Neto, 43 anos, está em seu terceiro mandato como vereador da cidade de São Paulo. Em 2011, aos 38 anos, foi o mais jovem presidente da história da Câmara Municipal. Reeleito em 2012, exerceu a presidência da Casa por dois anos.
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